A regra de 2 minutos para Bichara Previc

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento de que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo sobre operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a pfoissima qualidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro por 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais apenas de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurídico tutelado.

Cada Classe deterá 1 Genero por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar este parcelamento com um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 de março é o dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Depois, editar leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias faça um link pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, incluindo o […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego

Além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou verifique minha fonte excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 os advogados da olhe para este site Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Comércio do trabalho. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o mercado por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criaçãeste dos cursos jurídicos no País do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *